O projeto de Lei Iptu Verde, proposto pelo vereador Rochinha, surge diante da necessidade de promover a sustentabilidade nas construções civis da cidade de Ubatuba
O Projeto de Lei de nº 85, intitulado IPTU Verde, proposto pelo vereador Rochinha do Basquete (PTB), de Ubatuba, e que aguarda a aprovação da Prefeitura – pretende incentivar ações que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente da região –, por meio do abatimento de parte do imposto (IPTU) para construções que adotem medidas descritas no projeto de Lei.
A intenção do novo projeto é garantir o desenvolvimento da cidade de forma ordenada e, principalmente, sustentável. Entre as principais medidas propostas que viabilizam o abatimento do tributo, estão captação de água da chuva, aquecimento solar, sistemas de placas solares fotovoltaicos, área verde permeável, construção de telhado verde, uso de materiais sustentáveis, entre outras ações.
A solução já é adotada mundialmente, uma vez que modelos como o do IPTU Verde já existem em países como Espanha, Itália, Bulgária, Estados Unidos e Canadá. Além de algumas cidades brasileiras, que incluem São Paulo, Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro, entre outras.
Ubatuba é considerada a cidade com maior área de Mata Atlântica do Brasil (cerca de 85%) e além de ser conhecida como a Capital do Surfe, a cidade é um dos principais destinos turísticos, quando a intenção é estar mais próximo da natureza.
A implementação do IPTU Verde em Ubatuba, dá luz à necessidade de preservar o maior patrimônio da cidade. Vale ressaltar que o projeto de Lei ainda aguarda aprovação da Prefeitura de Municipal de Ubatuba para entrar em vigor.
